Governo do Estado conclui capacitação de servidores na área de fiscal de contratos

Nesta quinta-feira, 30, foi encerrado o Curso de Fiscal de Contratos para servidores públicos do Executivo Estadual. Promovido pelo Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e da Escola de Governo, com o objetivo de aprimorar a atuação dos servidores na fiscalização e gestão de contratos administrativos, a principal finalidade do curso é abordar a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021).

Ao longo de quatro dias, o curso foi ministrado pelo instrutor Hermeson Fabian Batista Varjão que, entre outros pontos, detalhou as responsabilidades do Fiscal de Contrato, conforme estabelecido pelo Decreto Estadual de Sergipe nº 342/2023.

De acordo com Hermeson, a capacitação é essencial para um serviço público de qualidade. “Durante esses quatro dias, os participantes tiveram uma visão completa sobre planejamento, execução e atribuições dos fiscais de contratos. Hoje, abordamos, também, o papel do gestor de contratos, que é fundamental para coordenar esse trabalho”, afirma Hermeson.

O instrutor ressaltou, ainda, a importância do apoio institucional e agradeceu o empenho dos participantes. “Sem capacitação, não há como garantir um serviço público eficiente para a sociedade”, complementa.

Para a diretora financeira da Defensoria Pública de Sergipe, Josélia Brito, o curso é de grande relevância, pois amplia o conhecimento sobre o papel do fiscal de contratos. “Aprendemos que fiscalizar vai além de assinar um documento. É preciso conhecer suas obrigações, limites e responsabilidades para proteger tanto a si mesmo quanto a instituição, garantindo que os recursos públicos sejam aplicados corretamente”, destaca Josélia.

O também servidor da Defensoria Pública de Sergipe, Enzzo Azevedo, ressalta que a qualificação dos fiscais é fundamental para a gestão dos contratos.”Os servidores precisam estar preparados para atuar corretamente, garantindo que os contratos sejam bem geridos e que tudo funcione da melhor forma. A capacitação é necessária para oferecer um serviço de qualidade à população”, pontua.

O servidor da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe, Paschoal Passos, destacou a importância da capacitação para os servidores públicos.”O curso é essencial para que os fiscais de contrato atuem com conhecimento técnico, entendendo seus limites e responsabilidades dentro da lei”, frisa.