Escola de Governo promove Curso de Capacitação de Agentes de Contratação em Gestão de Processo Licitatório

9 de agosto de 2023 - 16:01

O objetivo é disseminar os conhecimentos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021)

A Escola de Administração Pública e Gestão Governamental (Esapgese), vinculada à Secretaria de Estado da Administração (Sead), iniciou nesta quarta-feira, 9, o curso de Capacitação de Agentes de Contratação em Gestão de Processos Licitatórios com o objetivo de disseminar os conhecimentos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021). O curso, que prossegue até sexta-feira, 11, está sendo ministrado pelo professor Doutor Pedro Durão, procurador do Estado de Sergipe, em parceria com a Escola Superior da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe (Apese).

O procurador enfatizou a iniciativa do Governo do Estado, através da Sead, de aprimorar a capacitação dos servidores públicos diante das novas diretrizes estabelecidas pela Lei de Licitações. “O curso de capacitação oferecido aos agentes de contratação é uma abordagem inteligente para garantir que as informações relacionadas à lei sejam atualizadas. Ao abordar temas como princípios, diretrizes e teorias, os trabalhadores são habilitados a suas funções de maneira mais ágil, apoiado assim para uma aplicação eficiente da legislação”.

A servidora do controle interno na Sedurbi, Emile Cartaxo, ressaltou a importância do curso oferecido. “Além de capacitar os servidores para lidar com os desafios da nova Lei de Licitações, esse curso é crucial para a renovação do conhecimento. Uma vez que estão envolvidos com os processos de licitação baseados nos princípios da Administração Pública”, disse, enfatizando que essas ações são necessárias para garantir a atualização constante das práticas, solidificando, assim, os fundamentos essenciais.

Diego Ávila, que atua na Secretaria da Saúde (SES), destacou a necessidade de se aprimorar diante a nova legislação. O funcionário da SES enfatiza que a busca por constante aprimoramento é essencial para garantir que as aquisições públicas sejam realizadas de maneira otimizada. “O objetivo é obter os melhores preços e, consequentemente, fornecer os melhores serviços à população, sem comprometer a qualidade ou eficiência”, disse.

O curso foi aberto pelo diretor administrativo e Financeiro da Sead, Marcus Sândalo Batista de Souza, e pelo procurador e presidente da Escola Superior da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe (Apese), Augusto Melo.

Nova Turma

A segunda turma ocorrerá nos dias 30 e 31 de agosto, 1 de setembro de 2023, tendo como público alvo servidores de fundações, autarquias e empresas do Estado. Será disponibilizada uma vaga para cada órgão da Administração Indireta.

As inscrições para o curso devem ser feitas através do site da Escola de Governo, utilizando o link https://sisoc.escola.se.gov.br/cursosAbertos