Escola de Governo oferta treinamento para servidores públicos sobre elaboração legislativa no âmbito do poder executivo

16 de junho de 2023 - 12:47

O objetivo principal é proporcionar aos servidores o conhecimento teórico e as habilidades necessárias para desenvolverem competências nessa área específica

A Escola de Administração Pública e Gestão Governamental do Estado de Sergipe (Esapgese), vinculada à Secretaria de Estado da Administração (Sead), está promovendo um treinamento voltado para servidores públicos sobre Técnica, Processo e Elaboração Legislativa no âmbito do Poder Executivo. O curso teve início na quinta-feira,15, e continua presencialmente nesta sexta-feira, 16, no laboratório da Escola de Governo. O treinamento está sendo ofertado em parceria com a Superintendência Especial de Atos Legislativos (Superlegis).

O diretor da Escola de Governo, Wellington Mangueira, disse que com essa parceria com a Superlegis os servidores públicos do Estado estão sendo capacitados no desenvolvimento de processos e elaboração legislativa no âmbito do poder executivo.

Reforça que o curso visa promover o sentimento de valorização do servidor público, incentivando-os a se envolverem ativamente no desenvolvimento da cidadania e dos direitos humanos. “Com o conhecimento adquirido durante o curso, os servidores estarão mais preparados para lidar com os desafios e demandas relacionados à elaboração de decretos e atos legislativos. Isso certamente contribuirá para o seu desempenho profissional e também para a eficiência e qualidade das suas atribuições”, destaca Wellington.

O curso está sendo ministrado por Thiago Menezes Santana, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo do Estado de Sergipe. “Neste encontro estamos discutindo como funciona a elaboração legislativa no governo estadual, apresentando os principais diplomas normativos relacionados ao assunto e explorando a temática por meio de práticas e exercícios de elaboração de minutas e documentos oficiais”, disse, ao afirmar que o objetivo final é capacitar os servidores para que eles possam desenvolver suas próprias minutas com eficiência.

O agente socioeducativo e coordenador institucional da Fundação Renascer, Eudes de Oliveira Bomfim, está participando do curso com uma perspectiva positiva. “Compreender as questões relacionadas aos atos normativos é fundamental para aprimorar minha atuação”, afirmou, reforçando que no treinamento está tendo a oportunidade de aprender passo a passo os procedimentos necessários para a elaboração legislativa. “Isso será extremamente benéfico, pois à medida que avançamos nesse caminho de aprendizado, somos capazes de atuar de forma mais eficiente e assertiva”.

A servidora da Secretaria Especial de Governo, Sheila Nunes, disse que a capacitação será muito útil para o seu trabalho, especialmente no que diz respeito à elaboração de decretos e atos legislativos. “ É uma oportunidade para esclarecer dúvidas e proporcionar um aprendizado de qualidade. Estamos nos capacitando e podemos fazer toda a diferença na assimilação do conteúdo e na aplicação prática no nosso dia a dia de trabalho”, destaca.