Escola de Governo conclui mais uma etapa do Curso de Capacitação de Agentes de Contratação em Gestão de Processo Licitatório

1 de setembro de 2023 - 13:56

O objetivo foi disseminar os conhecimentos e capacitar servidores para utilização da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021)

Encerrou nesta sexta-feira (1), o curso de Capacitação da segunda turma de Agentes de Contratação em Gestão de Processos Licitatórios que teve como finalidade disseminar os conhecimentos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021).

A capacitação foi promovida pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Escola de Administração Pública e Gestão Governamental (Esapgese), em parceria com Escola Superior da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe (ESAPESE). A capacitação foi ministrada pelo Procurador do Estado, Pedro Durão.

A primeira turma composta por servidores da administração pública direta foi capacitada nos dias 09, 10 e 11 de agosto. E a segunda turma, nos 30 e 31 de agosto e 1º de setembro, para a administração indireta, fundações e autarquias.

Para o procurador Pedro Durão a nova Lei de Licitações, tem como foco justamente a capacitação de agentes de contratação, que é uma imposição da Nova Lei. “Nesse curso vimos de uma forma bem objetiva, os novos formatos desta lei. Por isso a capacitação é importante para toda a administração pública e seus servidores para que possam ter o conhecimento necessário e suficiente para agir em conformidade com a norma”, afirmou.

A secretária da Transparência e Controle, Silvana Lisboa, que esteve presente no curso, agradeceu à iniciativa da Sead e a relevância do tema abordado para todas as secretarias. “É essencial que estejamos bem informados sobre a nova legislação, a fim de evitar potenciais equívocos no futuro. Além disso, gostaria de destacar a excelente escolha do professor, que é extremamente didático e profundo conhecedor da matéria, o que beneficia a todos os envolvidos”, disse.

O Tenente Santos, membro do setor de licitações do Hospital da Polícia Militar, afirmou que o curso desempenhou um papel fundamental na superação de todas as dificuldades e na eliminação de todas as dúvidas. Ele destacou que, diante da nova legislação, é imprescindível manter os conhecimentos atualizados. “O curso desempenhou um papel central ao fornecer orientações inovadoras que podem ser aplicadas em todos os órgãos”.

Emerson Santos de Gois, assessor técnico administrativo da Defensoria Pública, destacou a importância do curso em relação às regras da nova lei. Ele ressaltou como o curso esclareceu as mudanças em comparação com a legislação anterior, acordos inovadores que fizeram o processo licitatório mais transparente e eficiente. Além disso, enfatizou como o curso proporcionou uma base sólida para o planejamento e a execução de procedimentos licitatórios, garantindo segurança e apoio para contratos de longo prazo, bem como maior confiança nas aquisições de serviços administrativos.

Para Adriano Ferreira dos Santos, que atua como pregoeiro da Defensoria Pública, o curso foi de fundamental importância para o desenvolvimento da atuação dos servidores diante os desafios da nova lei no âmbito da administração. “A lei nos trará novos desafios e a capacitação nos oferece certa segurança nos procedimentos licitatórios”.