Curso de Fiscal de Contratos capacita servidores da Seasic sobre nova Lei de Licitações

9 de julho de 2025 - 12:03

Capacitação promovida pela Sead, por meio da Escola de Governo, atualiza servidores sobre a Lei nº 14.133/2021 e fortalece a atuação técnica e estratégica dos fiscais de contratos

Teve início na manhã desta quarta-feira, 9, o curso de Fiscal de Contratos, promovido pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Escola de Governo, em parceria com a Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic). A capacitação foi exclusiva para servidores da Seasic e teve como objetivo atualizar os servidores sobre a nova Lei nº 14.133/2021, que trata das licitações e contratos administrativos e as responsabilidades do Fiscal de Contrato, conforme estabelecido pelo Decreto Estadual de Sergipe nº 342/2023.

De acordo com o instrutor Hermerson Varjão, a realização do curso de Fiscal de Contratos na Seasic marca um momento de atualização e capacitação para os profissionais da área. “Ao longo desses dois dias, vamos apresentar a equipe que atua diretamente nas contratações e licitações de contratos, além de discutir as novidades que surgiram com o advento da Lei nº 14.133”, disse, reforçando que antes os fiscais de contratos tinham uma atuação restrita à fase final, focada apenas na execução. Com a nova legislação, eles passam a participar desde o início do processo, assumindo um papel mais estratégico e gerencial.

Segundo a chefe de gabinete da Seasic, Ingrid Emanuelle Oliveira, a realização do curso de Fiscal de Contratos será fundamental para fortalecer o trabalho da equipe. “Esse curso é extremamente importante, especialmente pelo volume de fiscais de contrato que atuam aqui na Seasic. Trazer orientação e capacitação garante que esses profissionais tenham mais segurança no exercício das funções que lhes foram designadas. Nada melhor do que contar com a parceria da Escola de Governo, que tem toda a expertise necessária para conduzir essa formação com qualidade”, ressaltou.

A diretora de ensino da Escola de Governo, Vanessa Horácio, destacou a importância da realização do curso e da parceria com a Seasic. “Essa capacitação é de grande relevância, pois contribui diretamente para a melhoria dos processos de trabalho, a atualização das práticas profissionais e, consequentemente, p

ara uma atuação mais eficiente e ágil na área de licitações e contratações dentro da Secretaria. Além disso, o curso é realizado em parceria com a Secretaria de Justiça e conta com a colaboração de um servidor da própria pasta, que já atua conosco há algum tempo na formação de servidores”, afirmou.

O servidor da Seasic, Raiki Andrade, ressaltou a relevância da capacitação para o desempenho das atividades na Secretaria. “Entendo que o curso de capacitação dos fiscais de contrato é de extrema relevância para aprimorar nosso aprendizado e as diversas funções que exercemos no dia a

dia. Muitas vezes seguimos práticas antigas e é fundamental entender como os processos devem ser conduzidos para que possamos atuar sempre dentro da legalidade”, pontuou.

A também servidora da Seasic, Liciane Costa, destacou que o curso de Fiscal de Contratos tem um papel essencial na qualificação dos servidores. “Essa capacitação é muito importante para ampliar os conhecimentos da equipe, com o objetivo de estreitar o relacionamento com os fornecedores e garantir que os processos administrativos sejam elaborados em tempo hábil”, ressaltou.

Para a servidora Alessandra Melo, o curso representa uma oportunidade de crescimento profissional. “A capacitação será essencial para ampliarmos nosso conhecimento e nos prepararmos melhor para lidar com os contratos no cotidiano. Com mais entendimento, conseguiremos executar no

ssas atividades com mais segurança e eficiência”, destacou.